Considere as informações a seguir sobre os bens adquiridos e reconhecidos no ativo por uma Prefeitura Municipal durante o mês de julho de 2022?
Medicamentos: recebimento, em doação, de um lote de medicamentos. Não havia qualquer condição atrelada à doação para a Prefeitura, mas havia a restrição de os medicamentos serem utilizados na prestação gratuita de serviços pelas unidades de saúde do município durante os meses de agosto e setembro de 2022.
Imóvel: recebimento, em doação, de um imóvel na região central do município. Não há qualquer condição ou restrição atrelada à doação e a Prefeitura decidiu manter o imóvel, cuja vida útil foi estimada em 40 anos, com a finalidade de auferir receita de aluguel a preços que podem ser observados no mercado.
Peças para equipamentos médico-hospitalares: aquisição de um lote de peças para equipamentos médico-hospitalares que são utilizadas na prestação gratuita de serviços pelo hospital municipal. As peças devem ser substituídas, usualmente, a cada 18 meses durante a manutenção preventiva dos equipamentos, o que não aumenta o potencial de serviços dos mesmos. As peças foram adquiridas por meio de uma transação com contraprestação, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964. A substituição das peças ocorreu durante os meses de agosto e setembro de 2022.
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, pede-se?
a. Indique o ativo que teve origem na execução de uma despesa orçamentária e determine a classificação de tal despesa quanto à categoria econômica e ao elemento de despesa. Com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP, pede-se
b. Indique, para cada um dos bens, se o ativo reconhecido em julho de 2022 é classificado como estoque, imobilizado, intangível ou propriedade para investimentos.
c. Determine como os medicamentos devem ser mensurados no reconhecimento inicial do ativo e após reconhecimento.
d. Determine como o imóvel deve ser mensurado no reconhecimento inicial do ativo e após esse reconhecimento.
e. Determine como as peças para equipamentos médico-hospitalares devem ser mensuradas no reconhecimento inicial do ativo e após esse reconhecimento.
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