No âmbito do Contrato XX/2020, o engenheiro fiscal de contrato apontou que um dos serviços do contrato apresentava preço 20% superior ao de mercado, assim alegou que o contrato trazia um possível superfaturamento.
O empreiteiro refutou alegando que o preço de apenas um serviço não traz necessariamente o superfaturamento, sendo necessária a análise geral do contrato.
A fim de auxiliar o engenheiro fiscal, aborde:
a) O Conceito de Sobrepreço;
b) O conceito de Superfaturamento e exemplos;
c) Qual o procedimento correto a ser abordado pelo engenheiro fiscal.
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A construtora Paulista S.A. deseja construir um conjunto habitacional em terreno situado em São Paulo (SP).
A fim de cumprir os requisitos legais, a empresa consultou um especialista na área que informou sobre os requisitos das obras no município, conforme seu Código de Obras.
Assim, o consultor abordou corretamente:
- Serviços que não são sujeitos a licenciamento. (Cite pelo menos 3);
- Obras e serviços de baixo impacto. (Cite pelo menos 3);
- Serviços e obras que necessitam de alvará de execução. (Cite pelo menos 3).
Considere a seguinte situação hipotética:
A prefeitura do município de São Paulo adquiriu um terreno para a construção de uma escola municipal. Para preparar o edital de licitação, foi nomeada uma comissão que solicitou da equipe técnica o projeto básico da obra, as planilhas orçamentárias, o planejamento da construção e o cronograma físico-financeiro.
Com base nessas informações,
a) explique o que é cronograma de Gantt, e cite duas características relevantes desse cronograma;
b) explique o que é cronograma PERT-CPM, e cite duas vantagens relevantes de seu uso no planejamento e execução de obras de construção civil.



