Assunto prioritário nas agendas do governo federal, da imprensa, do empresariado e da academia brasileira, as rodovias brasileiras são um requisito fundamental para alcançar e manter a competitividade do país nos âmbitos nacional e internacional. Elas são um importante componente da estrutura econômica, uma vez que servem como eixos estruturantes e canalizam a produção agrícola e industrial, bem como a estrutura de prestação de serviços do país. É uma infraestrutura indispensável para fomentar o rápido avanço do comércio exterior, bem como dos investimentos externos, tais como exportação de grãos e minérios.
Joísa Campanher Dutra e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (org.). 20 anos de concessões em infraestrutura no Brasil. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017 (com adaptações).
Considerando o texto precedente unicamente como motivador e sabendo que, embora a matriz de transportes brasileira passe por mudanças que tentam acompanhar o ritmo acelerado do mercado global e das demandas internas do país, todas as formas de transportes do território nacional se encontram em um patamar inferior ao que poderiam estar, redija um texto dissertativo que proponha soluções para o desenvolvimento da infraestrutura do país. Em seu texto, aborde
- as legislações aplicáveis à contratação de obras e serviços de engenharia;
- os critérios de julgamento da licitação no regime de concessão;
- os regimes de execução na execução indireta de obras e serviços de engenharia utilizando-se o regime diferenciado de contratações públicas (RDC).
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Questões Relacionadas
No âmbito do Contrato XX/2020, o engenheiro fiscal de contrato apontou que um dos serviços do contrato apresentava preço 20% superior ao de mercado e um possível jogo de planilha na proposta de preços, assim alegou que o contrato trazia um possível superfaturamento.
O empreiteiro refutou alegando que o preço de apenas um serviço não traz necessariamente o superfaturamento, sendo necessária a análise geral do contrato.
A fim de auxiliar o engenheiro fiscal, aborde:
a) O Conceito de Sobrepreço;
b) O conceito de Superfaturamento e exemplos;
c) O conceito Jogo de planilha e de cronograma em contrato de obras públicas;
d) Qual o procedimento correto a ser abordado pelo engenheiro fiscal.
Leia, com atenção, a informação a seguir.
Considerando o manejo ambiental em obras rodoviárias, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo acerca dos impactos negativos ao meio ambiente nas fases de implantação de uma rodovia. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:
a) instrumentos de política ambiental que devem ser administrados nesse caso;
b) parâmetros a serem controlados durante a obra.
Considerando a importância do patrimônio cultural material, redija um texto dissertativo acerca dos cuidados a serem observados em uma intervenção no patrimônio edificado. Ao elaborar o seu texto, proponha soluções para a conscientização da população e profissionais de engenharia quanto à necessidade de preservar esses edifícios históricos. Ademais, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- Conceito de Conservação, Manutenção, Reabilitação e Restauração;
- Conceito de Projeto Intervenção no Patrimônio Edificado;
- Fases do projeto de intervenção e suas características.
