Dada a natureza das atividades desenvolvidas por grande parte das entidades públicas, o ativo imobilizado em geral é um item de relevância na composição do patrimônio público e requer procedimentos padronizados quanto ao reconhecimento e mensuração, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações relevantes e fidedignas sobre esses recursos.
Em decorrência de equívocos normativos e da ênfase na perspectiva orçamentária de curto prazo, durante muito tempo uma parte do patrimônio público ficou “fora do balanço” e outra parte era evidenciada com valores não representativos. O processo de convergência às normas internacionais representa um esforço em valorizar a perspectiva patrimonial na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Nessa perspectiva, elabore um texto, abordando os seguintes pontos à luz dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais dispostos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):
a) princípio geral do reconhecimento do ativo imobilizado;
b) elementos do custo e custos diretamente atribuíveis a um ativo imobilizado;
c) critérios de mensuração de ativos imobilizados obtidos a título gratuito;
d) orientações para reconhecimento e mensuração de ativos de infraestrutura.
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De acordo com a NBC TSP 34- Custos no Setor Público:
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2. Explique e apresente um exemplo de como a gestão de custos no setor público pode contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público.
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