Em determinado estado da Federação (estado Beta), em 2014, Túlio, casado com Maria, foi eleito para seu primeiro mandato como governador. Em 2016, Túlio faleceu de um infarto fulminante do miocárdio, razão que levou seu vice, Breno, a assumir o cargo de governador do estado.
Em 2017, Maria constituiu nova família, casando-se com Carlos, e, na eleição de 2018, candidatou-se ao mesmo cargo que Túlio exercera, concorrendo com Breno, que disputava a reeleição. Na ocasião, Maria venceu o pleito e assumiu o cargo.
Em 2019, devido a desavenças políticas, Carlos e Maria se divorciaram.
Em 2022, Maria optou por concorrer à reeleição, e Carlos resolveu disputar pela primeira vez uma das cadeiras do Senado Federal, também pelo estado Beta.
O edital dos pedidos de registro de candidatura de ambos foi publicado em 23/8/2022. Entretanto, no dia seguinte, o Ministério Público Eleitoral, em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, apresentou medida judicial contra a candidatura de Maria e Carlos, sob o fundamento de inelegibilidade reflexa.
Considerando a situação hipotética apresentada, bem como a legislação pátria e a jurisprudência do STF, redija um texto dissertativo abordando os seguintes aspectos:
1 instrumento processual mais adequado a ser manejado pelo Ministério Público no caso relatado, apontando o fundamento da legitimidade desse órgão, o prazo para a propositura dessa medida judicial e a competência para o seu julgamento; [valor: 0,40 ponto]
2 existência ou não de inelegibilidade das candidaturas de Maria e Carlos. [valor: 1,10 ponto]
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