O iter criminis é o conjunto de etapas que se sucedem cronologicamente no desenvolvimento do delito. Há situações em que há o fracionamento desse “caminho do crime”, em algumas situações sequer existe a consumação do crime.
Dentro do contexto da conduta do agente criminoso e considerando as informações acima, conceitue os institutos da tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, destacando necessariamente a questão da responsabilidade e pena aplicáveis em cada um deles.
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Considere os Textos a seguir para responder à questão dissertativa.
Texto 1
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O levantamento “Letalidade prisional: uma questão de justiça e saúde pública”, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da quinta edição da série Justiça Pesquisa, sintetiza essa realidade dos espaços de privação de liberdade do Brasil: morre-se muito, sabe-se pouco, registra-se quase nada; praticamente não se responsabili…
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João, em julho de 2025, após descobrir uma grave doença, buscando se redimir sobre o seu passado delitivo…



