Uma delegacia de determinada cidade do estado de Rondônia recebeu comunicação de que havia sido encontrado, em uma região de mata, o corpo de um indivíduo do sexo masculino, com o abdômen apresentando perfurações, insetos e larvas e sinais de morte violenta.
Em face da situação hipotética apresentada, discorra sobre morte violenta, abordando os seguintes aspectos:
1 conceito de morte violenta e sua relação com as possíveis causas jurídicas da morte; [valor: 10,75 pontos]
2 identificação dos fenômenos abióticos no corpo encontrado e sua importância para a investigação criminal e a cronotanatognose. [valor: 13,00 pontos]
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Um homem de 33 anos de idade, após libação alcoólica e consumo de drogas, envolveu-se em uma briga com um casal e, em seguida, foi encontrado morto, com sinais de asfixia. Não foram exploradas laboratorialmente as evidências cadavéricas, e a necropsia apontou um conjunto de evidências fracas que levaram à causa mortis de esganadura.
A partir da situação hipotética precedente, discorra sobre o valor de eventual exumação meses após a inumação do cadáver mencionado, abordando seu enquadramento no Código de Processo Penal (CPP), a dinâmica básica dessa perícia, sua técnica básica e respectiva finalidade.
2 Disserte sobre as ideias dominantes dos períodos escolhidos. [valor: 15,00 pontos]
3 Cite exemplos de publicações, documentos relevantes, personalidades de cada um dos períodos selecionados. [valor: 8,00 pontos]
No dia 4/5/2022, uma equipe de policiais militares foi informada por transeuntes sobre um forte odor proveniente do interior de uma residência abandonada. Ao chegarem à porta dessa residência, os policiais perceberam que o portão estava aberto e que, no chão, havia um rastro de gotículas semelhantes a sangue. Através de uma das janelas de vidro da residência, visualizaram um cadáver humano. Então, preservaram o local e acionaram a polícia civil, para os procedimentos cabíveis. Durante a perinecroscopia, o perito criminal descreveu que, no início da perícia, a casa estava totalmente fechada, sem qualquer sinal de arrombamento. A vítima estava suspensa por uma corda, com uma grande coleção san…



