A pauta LGBT — lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais — no Brasil vem ganhando importância e sendo mais citada no meio acadêmico, no meio político e na sociedade civil. Mesmo assim, a comunidade LGBT no Brasil enfrenta violência em consequência da LGBTfobia. No dia 17 de maio, é comemorado o dia internacional contra a homofobia. No ano de 2021, várias organizações internacionais e governos ao redor do globo celebraram o dia e enviaram uma mensagem clara: não há espaço para a LGBTfobia. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante sobre o assunto: enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. A Corte entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional ao não editar lei que criminalizasse atos de homofobia e de transfobia. Além disso, o STF também entendeu que ocorreu um atraso do Congresso Nacional em relação à questão, o que acarretou um atentado aos direitos fundamentais da comunidade LGBT.
Internet: <www.politize.com.br> (com adaptações).
Em todo o país, 445 pessoas da comunidade LGBT foram assassinadas em 2017 em crimes motivados pela homofobia, o que representa uma morte a cada 19 horas. Entre os estados da região Nordeste, Sergipe ficou em penúltimo lugar no ranking de casos de crimes registrados de homofobia, conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia, feito com base em notícias veiculadas pelos meios de comunicação. Para os ativistas LGBT, essa é uma realidade difícil de ser contornada se não houver políticas públicas que visem coibir a homofobia. A comunidade LGBT sente que não há amparo do poder público e ainda falta vontade política para o enfrentamento à intolerância de gênero. O enfrentamento, segundo Marcelo Lima de Menezes, presidente da Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (ADHONS), decorre de ações públicas no campo da segurança e da educação, além de melhorias de atendimento à saúde.
Internet: <www.f5news.com.br> (com adaptações).
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (CF)
Art. 5.º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].
Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
O COMBATE À HOMOFOBIA COMO EXPRESSÃO DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS
Ao elaborar seu texto, discorra sobre os seguintes aspectos:
1 os impactos da homofobia para a integração plena das pessoas LGBT na sociedade;
2 a homofobia e o art. 5.º da CF;
3 a responsabilidade do Estado na garantia dos direitos humanos.
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Questões Relacionadas
Tecendo a manhã
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.
E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.
NETO, João Cabral de Melo. Antologia Poética. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986…
Muito além de repensar o ambiente urbano e otimizar a sua configuração, os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) visam ao planejamento das cidades e assentamentos humanos para gerações futuras, transformando‑os em espaços inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Essa meta incluiquestões como o acesso ao transporte público e habitações seguras; a preservação do patrimônio cultural; a aproximação das relações socioeconômicas de zonas urbanas, periurbanas e rurais; e a implantação de políticas e planos para adaptar e salvaguardar comunidades frente às mudanças climáticas.
Internet: <www2.ufjf.br > (com adaptações).
O que …
Diante de tanta evolução, que impactos positivos ou negativos essas mudanças proporcionadas pela IA terão na sociedade? Haverá menos empregos, com as máquinas substituindo os humanos? Essa análise não é simples e nem definitiva, uma vez que estamos no meio de um processo de transformação. Mas é possível apontar alguns sinais do que, provavelmente, ocorrerá no futuro.
Em primeiro lugar, é preciso ver que a IA é parte de um contexto maior resultante das transformações digitais que já impactam as economias mundiais. Dentro desse cenário, mudanças são esperadas nas relações de emprego e trabalho. De acordo com um estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), há u…
