Mévio, de 24 anos, separado, pai de Caio e Tícia, gêmeos de 3 anos de idade, no fim de semana destinado a ficar com os filhos, é convidado para uma festa de casamento. Não encontrando ninguém para ficar com as crianças e decidido a não perder a festa, Mévio aguarda os filhos dormirem e sai. Mévio fechou a porta do quarto das crianças, bem como todas as janelas do imóvel, a fim de abafar bem o barulho, para que os vizinhos não ouvissem o choro dos filhos, caso acordassem. Mévio permaneceu longe dos filhos por cerca de 5 horas. Quando retornou, já na madrugada, logo que abriu a porta de casa, ouviu o choro de um dos filhos. Chegando no quarto, contudo, notou que a menina, Tícia, estava imóvel, virada de bruços. Ao desvirar a criança, percebeu que ela já apresentava sinais arroxeados. Desesperado, o pai chama o socorro. A criança é levada ainda com vida para o hospital, mas não sobrevive. A criança morreu por asfixia, causada por espasmo do choro. Instaurado inquérito policial, Mévio negou que tivesse deixado os filhos sozinhos. No entanto, as imagens das câmeras de segurança do prédio, solicitadas pela Autoridade Policial, mostraram que Mévio saiu na noite dos fatos, permanecendo por pelo menos 5 horas longe dos filhos.
Considerando o fato típico e seus elementos, tendo em vista a ilustração hipotética, responda:
a) O resultado morte de Tícia pode ser imputado a Mévio? Fundamente a resposta.
b) Com relação ao bebê Caio, que nada sofreu, o pai praticou algum crime? Fundamente a resposta.
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Tendo como base a situação hipotética, responda:
- Qual crime cometido por Juan Pablo?
- Qual o sujeito passivo e quem pode ser sujeito ativo desse delito?
- Houve alguma ilegalidade na prisão em flagrante?
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