Mévio, de 24 anos, separado, pai de Caio e Tícia, gêmeos de 3 anos de idade, no fim de semana destinado a ficar com os filhos, é convidado para uma festa de casamento. Não encontrando ninguém para ficar com as crianças e decidido a não perder a festa, Mévio aguarda os filhos dormirem e sai. Mévio fechou a porta do quarto das crianças, bem como todas as janelas do imóvel, a fim de abafar bem o barulho, para que os vizinhos não ouvissem o choro dos filhos, caso acordassem. Mévio permaneceu longe dos filhos por cerca de 5 horas. Quando retornou, já na madrugada, logo que abriu a porta de casa, ouviu o choro de um dos filhos. Chegando no quarto, contudo, notou que a menina, Tícia, estava imóvel, virada de bruços. Ao desvirar a criança, percebeu que ela já apresentava sinais arroxeados. Desesperado, o pai chama o socorro. A criança é levada ainda com vida para o hospital, mas não sobrevive. A criança morreu por asfixia, causada por espasmo do choro. Instaurado inquérito policial, Mévio negou que tivesse deixado os filhos sozinhos. No entanto, as imagens das câmeras de segurança do prédio, solicitadas pela Autoridade Policial, mostraram que Mévio saiu na noite dos fatos, permanecendo por pelo menos 5 horas longe dos filhos.
Considerando o fato típico e seus elementos, tendo em vista a ilustração hipotética, responda:
a) O resultado morte de Tícia pode ser imputado a Mévio? Fundamente a resposta.
b) Com relação ao bebê Caio, que nada sofreu, o pai praticou algum crime? Fundamente a resposta.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
João presta concurso para o cargo de provimento efetivo de fiscal junto ao Município de Dourados – Mato Grosso do Sul. O edital do certame prevê a necessidade de comprovação de formação em nível superior, na área específica de atuação e exercício do cargo. No entanto, João, que não preenche esse requisito objetivo, faz uso de um diploma falso e logra ser aprovado no concurso público. Após sua nomeação, João toma posse no cargo e inicia o período de exercício e, consequentemente se estágio probatório. Durante esse período, João fiscaliza inúmeros estabelecimentos comerciais e aplica diversas multas, todas associadas regularmente ao exercício de ser cargo. Após 2 anos de exercício, em um…
Determinado detento, condenado com trânsito em julgado e cumprindo pena definitiva pelo crime de tráfico internacional de drogas, assassinou outro preso durante a sua remoção para um presídio federal. Ele foi surpreendido pelos policiais federais encarregados pela remoção logo após a consumação do crime, ainda em estado de flagrante delito. Por essa razão, a autoridade penitenciária determinou sua colocação em isolamento sob o regime disciplinar diferenciado. O advogado do detento, então, impetrou habeas corpus alegando que o seu cliente tinha direito à presunção de inocência e que a submissão ao regime disciplinar diferenciado deveria aguardar o trânsito em julgado da acusação de homicídio,…
O sistema prisional do Estado de Goiás tem hoje 3.558 presos trabalhando em atividades diversas, remuneradas e não remuneradas, segundo dados de agosto da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). A maior parte deles, cerca de 2.223, está no regime fechado. Já os reeducandos que ganham remição da pena por estudar chegam a 3.397, com maior concentração no ensino fundamental (2.213) e no ensino médio (1.184), mas com alunos frequentando o ensino profissionalizante (422) e até superior (9).
(…) Além da redução dos índices de criminalidade, o programa prevê o desenvolvimento de medidas eficazes para a reestruturação do sistema prisional, fortalecendo a ressocialização. “O estu…
