Mévio, de 24 anos, separado, pai de Caio e Tícia, gêmeos de 3 anos de idade, no fim de semana destinado a ficar com os filhos, é convidado para uma festa de casamento. Não encontrando ninguém para ficar com as crianças e decidido a não perder a festa, Mévio aguarda os filhos dormirem e sai. Mévio fechou a porta do quarto das crianças, bem como todas as janelas do imóvel, a fim de abafar bem o barulho, para que os vizinhos não ouvissem o choro dos filhos, caso acordassem. Mévio permaneceu longe dos filhos por cerca de 5 horas. Quando retornou, já na madrugada, logo que abriu a porta de casa, ouviu o choro de um dos filhos. Chegando no quarto, contudo, notou que a menina, Tícia, estava imóvel, virada de bruços. Ao desvirar a criança, percebeu que ela já apresentava sinais arroxeados. Desesperado, o pai chama o socorro. A criança é levada ainda com vida para o hospital, mas não sobrevive. A criança morreu por asfixia, causada por espasmo do choro. Instaurado inquérito policial, Mévio negou que tivesse deixado os filhos sozinhos. No entanto, as imagens das câmeras de segurança do prédio, solicitadas pela Autoridade Policial, mostraram que Mévio saiu na noite dos fatos, permanecendo por pelo menos 5 horas longe dos filhos.
Considerando o fato típico e seus elementos, tendo em vista a ilustração hipotética, responda:
a) O resultado morte de Tícia pode ser imputado a Mévio? Fundamente a resposta.
b) Com relação ao bebê Caio, que nada sofreu, o pai praticou algum crime? Fundamente a resposta.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Durante o cumprimento de ordem judicial emanada de autoridade competente, Tício, oficial de justiça, foi incumbido de executar mandado que determinava a indisponibilidade de bens, a busca e apreensão de altas quantias em moeda nacional e estrangeira, a apreensão de documentos, títulos e bens móveis, bem como o sequestro de diversos imóveis pertencentes aos réus, além da suspensão de contratos firmados com o poder público. No desempenho da função, Tício agiu conforme os termos do mandado, observando integralmente a legislação aplicável.
No entanto, Daniel, um dos réus, ao receber a intimação e inconformado com a atuação do oficial, rasgou grosseiramente as duas vias do mandado que lhe haviam …
Determinado detento, condenado com trânsito em julgado e cumprindo pena definitiva pelo crime de tráfico internacional de drogas, assassinou outro preso durante a sua remoção para um presídio federal. Ele foi surpreendido pelos policiais federais encarregados pela remoção logo após a consumação do crime, ainda em estado de flagrante delito. Por essa razão, a autoridade penitenciária determinou sua colocação em isolamento sob o regime disciplinar diferenciado. O advogado do detento, então, impetrou habeas corpus alegando que o seu cliente tinha direito à presunção de inocência e que a submissão ao regime disciplinar diferenciado deveria aguardar o trânsito em julgado da acusação de homicídio,…
Bernardo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade, em regime fechado, preso em estabelecimento prisional apropriado, durante o cumprimento da pena, furtou medicamentos do ambulatório médico. Flagrado, instaurou-se procedimento para apurar a prática de falta disciplinar, sendo Bernardo colocado preventivamente no regime disciplinar diferenciado, por 10 dias, por decisão fundamentada do Diretor do Presídio. Reconhecida a prática de falta grave, ao término do procedimento administrativo, Bernardo teve interrompida a contagem do prazo para a progressão de regime, bem como revogado 1/2 do tempo remido, por decisão do Juiz de Execução Competente.
Com base na situação hipotética apr…
