Texto I
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), tem atuado para garantir a inserção dos indígenas em contexto urbano como grupo prioritário para vacinação.
Em 2020, a CDDF/CNMP, atualmente presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, encaminhou o Ofício-Circular nº 9/2020/CDDF aos procuradores-gerais de Justiça sugerindo medidas de contenção da Covid-19 em comunidades indígenas. Algumas das medidas sugeridas foram: a inclusão dos povos indígenas nos grupos considerados prioritários para imunização contra gripe; o fornecimento de alimentos e materiais de higiene aos indígenas nas aldeias; a confecção de plano de ação prevendo medidas para evitar o contágio desses povos pelo novo coronavírus; entre outras. No ofício-circular, foi encaminhada anexa a Recomendação nº 11/2020-MPF, que, em linhas gerais, também encarta uma série de medidas.
Fonte:https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/14129-grupo-de-trabalho-do-cnmp-destaca-atuacao-do-ministerio-publico-em-defesa-dos-povos-indigenas
Texto II
MPF e MPPA recomendam medidas para proteger indígenas da covid-19 no sudeste do Pará
Em recomendações conjuntas, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requisitaram uma série de medidas para proteger quatro povos indígenas da região sudeste do Pará contra a pandemia da covid-19. As recomendações foram enviadas à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e aos municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Cumaru do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
Nesses municípios vivem milhares de indígenas dos povos Atikum, Karajá, Kayapó e Xikrin, a quem a Funai, o governo estadual e as prefeituras têm a obrigação de proteger, dentro de suas competências constitucionais. As recomendações enviadas ontem listam ações que devem ser planejadas e executadas por cada ente federativo, observando os planos de contingência nacional, estadual e municipais para infecção humana pela covid-19.com base na decisão de Kassio Nunes Marques sobre a Lei da Ficha Limpa.
Fonte: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mpf-e-mppa-recomendam-medidas-para-proteger-indigenas-da-covid-19-no-sudeste-do-para.htm
Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo-argumentativo acerca do seguinte tema:
Impacto da pandemia da Covid-19 em povos indígenas e a atuação do Ministério Público.
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Texto I
Criminosos criam sites e aplicativos falsos para dar o golpe do auxílio emergencial
Na mesma velocidade do novo coronavírus, os golpes virtuais se espalham nessa época de pandemia. Nesta semana, os criminosos aproveitaram a liberação do auxílio emergencial de R$ 600 do governo para entrar em ação. A polícia já identificou pelo menos 20 aplicativos falsos que roubam os dados pessoais das vítimas. Mas há ainda outras ciladas virtuais que surgiram nas últimas semanas. Uma delas ganhou o nome de golpe do álcool em gel.
(Disponível em: https://recordtv.r7.com/domingo-espetacular/videos/criminosos-criam-sites-e-aplicativos-falsos-para-dar-o-golpe-do-auxilioemergencial-12042020.)
Texto II
A…
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A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União.
Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-11/expectativa-de-vida-no-brasil-sobe-para-768-anos
Texto II
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TEXTO I
Há Promotorias de Justiça específicas sobre o tema na capital e nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Benevides, Castanhal, Marabá, Marituba, Parauapebas, Redenção, Santa Izabel do Pará e Santarém. Nos demais Ministérios Públicos o atendimento pode ser feito por qualquer Promotor de Justiça designado para a região.
Em Belém, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude compõem-se de dez cargos de Promotor de Justiça divididos da seguinte forma:
Atuam na defesa dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, inclusive os relacionados à saúde. Na capital esta atribuição é de responsabilidade do 1º, 2º e 3º cargos que podem atuar de forma autônoma ou concorren…
