A Folha Oficial de Texto NÃO poderá conter rabisco e/ou rasura, tampouco ser identificada, assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que identifique o candidato em outro local que não o apropriado (no canhoto de identificação destacável), cabendo ao candidato rigoroso cuidado.
O candidato deverá observar atentamente ao número mínimo e máximo de linhas definido, pois não será corrigida qualquer fração de texto que esteja escrita fora dos limites estabelecidos.
O candidato receberá nota zero na prova de produção escrita em caso de: não estar escrita à caneta e em língua portuguesa; não obedecer ao tema ou teor técnico propostos; não haver texto na Folha Oficial de Texto; apresentar menos de 10 linhas; for ilegível; for cópia de textos constantes na prova objetiva e/ou texto motivador ou, ainda, contenha alguma marca identificadora do candidato em local indevido ou assinatura.
Utilize este espaço para rascunho e passe-o a limpo na Folha Oficial de Texto.
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, é cediço que empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/… – adaptado.
Considerando-se os aspectos apresentados no texto acima, a sua área de atuação (cargo ao qual concorre) e o seu conhecimento sobre a temática, utilizando no mínimo 10 e no máximo 15 linhas, responda à seguinte questão: o que é nota de empenho e quais suas características em conformidade com a citada Lei?
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O candidato deverá observar atentamente ao número mínimo e máximo de linhas definido, pois não será corrigida qualquer fração de texto que esteja escrita fora dos limites estabelecidos.
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