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Maria tem 94 anos de idade e reside sozinha em uma cidade do interior distante 493 km da capital de seu estado. Não há familiares residentes na sua cidade. Ela tem três netos: um reside na capital do estado, um fora do estado e outro no exterior. Maria é aposentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e recebe benefício de um salário mínimo. Ela necessita de cuidados qualificados, dada sua idade avançada e suas condições de saúde. Diante dessa situação, a família optou por levar Maria para a capital, onde reside um dos seus três netos, filhos de seu único filho, já falecido. Embora o neto de Maria residente na capital tivesse disponibilidade afetiva para a efetivação de vínculo e …

A Agenda 2030, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um plano de ação para os indivíduos, o planeta e a prosperidade. Ela busca fortalecer a paz, proporcionando mais liberdade, e erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo-se a pobreza extrema, e é um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as suas 169 metas buscam assegurar os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero. Os ODS são objetivos integrados, indivisíveis e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. As questões relativas à educação envolvem o ODS 4 e são impr…

Lana, assistente social que trabalha na Vara da Infância e da Juventude, foi demandada para emitir um laudo e um parecer social sobre a situação Luigi e Rafael, um casal homoafetivo estrangeiro, ambos com 35 anos de idade, residentes na Itália, com trabalho e residência fixa, e que já estavam cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção. Eles desejam adotar um casal de irmãos, de 4 e 6 anos de idade, que se encontram em abrigo institucional e que também constam do Cadastro Nacional de Adoção.

Considerando que o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) — cujos maiores beneficiários são as crianças e os adolescentes em acolhimento familiar e institucional, os quais aguardam o retorno à fa…