O Comandante-Geral da Polícia Militar organizará uma grande operação no estado do Amazonas com a finalidade de prevenir o tráfico de drogas na capital. Assim, convocou uma reunião com seu Estado Maior Geral, a fim de dar início ao planejamento da referida operação. Além disso, determinou que fosse verificada a necessidade de recurso financeiro para o Comando Geral. Por fim, determinou que todos os armamentos fossem manutenidos, para estarem em condições de emprego, bem como as instalações militares.
A partir da situação hipotética apresentada acima e o disposto na Legislação da Polícia Militar do Estado do Amazonas, redija um texto dissertativo que responda, de modo justificado, aos seguintes questionamentos.
1 – Qual seção do Estado Maior Geral será responsável por realizar o planejamento operacional? Quem pode chefiar a referida seção? Explique;
2 – Qual órgão e/ou Diretoria é responsável pela administração da necessidade financeira determinada pelo Comandante Geral? Explique; e
3 – Qual será o principal órgão de apoio designado para realizar a manutenção dos armamentos e instalações militares? Explique.
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A Constituição do Estado do Amazonas dispõe que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, por meio de um Sistema de Segurança, integrado por alguns órgãos.
Nesse contexto, responda de forma objetivamente fundamentada às proposições a seguir.
A) De acordo com o texto da citada Constituição Estadual, cite 4 (quatro) destes órgãos que compõem o Sistema de Segurança do Amazonas.
B) Consoante dispõe a Lei nº 1154/1975 do Estado do Amazonas, o servidor Bombeiro Militar estadual, quando praça, tem direito à estabilidade?
Durante o Curso de Formação de Soldado PM (CFSD PM), um aluno-soldado que realizava um treinamento no pátio do centro de treinamento da PM/AM, começou a sentir uma necessidade repentina de utilizar o banheiro. Como o alojamento dos alunos-soldados estava distante do local, sem solicitar a autorização do comandante da instrução, correu até o prédio mais próximo e adentrou no alojamento dos Oficiais Superiores. Ao sair do banheiro, o aluno-soldado foi interpelado pelo Oficial presente acerca dos fatos.
Considerando os fatos narrados e o previsto na Lei nº 1.154/1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas), redija um texto abordando os seguintes aspectos:
a) discorra sobre o co…
A Constituição do Estado do Amazonas estabelece que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado é instituição pública permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina militar, sendo certo que, juntamente com outros órgãos, integra o Sistema de Segurança Pública do Amazonas.
Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional, responda aos itens abaixo, de forma objetivamente fundamentada.
A) O servidor militar do Corpo de Bombeiros do Amazonas, enquanto em efetivo serviço, pode estar permanentemente filiado a partido político?
B) Em que circunstância, e por decisão de qual órgão, o oficial militar do Corpo de Bombeiros do Amazonas perderá o posto e a patente?
C) Considere as seguintes …
