Augusto foi preso em flagrante delito pelo fato de guardar e manter em depósito 30 kg de maconha. Ele possuía essa grande quantidade de droga para vender nas proximidades da Avenida Paulista.
Em seu interrogatório, cientificado de seus direitos constitucionais preliminares, inclusive o de permanecer calado, Augusto admitiu a posse da droga e confessou perante a autoridade judicial que a droga seria destinada para venda e consumo de terceiros.
Considerando a situação hipotética e que Augusto é reincidente específico, redija um texto que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- Qual o crime praticado por Augusto e a qual pena estará sujeito? Discorra sobre a especificidade relacionada à dosimetria prevista na Lei de Drogas.
- A confissão espontânea de Augusto poderá atenuar sua pena? Augusto preenche os requisitos para responder por tráfico privilegiado?
- Caso a quantidade de drogas fosse ínfima, poderia ser aplicado o princípio da insignificância? Como se dará a destruição da droga apreendida?
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