A Agenda 2030, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um plano de ação para os indivíduos, o planeta e a prosperidade. Ela busca fortalecer a paz, proporcionando mais liberdade, e erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo-se a pobreza extrema, e é um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Os dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as suas 169 metas buscam assegurar os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero. Os ODS são objetivos integrados, indivisíveis e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. As questões relativas à educação envolvem o ODS 4 e são imprescindíveis, porque mais da metade das crianças e dos adolescentes de todo o mundo não atingiram os padrões básicos de proficiência em leitura e matemática. É essencial promover esforços concentrados para melhorar a qualidade da educação. As disparidades na educação em termos de gênero, situação de domicílio (urbano-rural) e outras dimensões ainda são muito profundas, e mais investimentos em infraestrutura educacional são necessários, com destaque para os países em desenvolvimento. O ODS 4 visa assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
IPEA. ODS 4 – Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem
ao longo da vida para todas e todos. 2019. Internet: <www.ipea.gov.br> (com alterações).
A prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica já é lei (Lei nº 13.935/2019). Além disso, o Congresso Nacional aprovou também o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com mais recursos que podem ser aplicados, inclusive, para a efetivação da Lei n.º 13.935/2019 nos estados.
Internet: <www.cfess.org.br> (com adaptações).
A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social, ou seja, nas formas de reprodução do ser social, e que numa sociedade organizada a partir da contradição básica entre aqueles que produzem a riqueza social e aqueles que exploram os seus produtores e expropriam sua produção.
Internet: <www.cfess.org.br> (com adaptações).
Lei n.º 9.394, de dezembro de 1996
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Art. 1.º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Internet: <www.planalto.gov.br>.
Considerando que os textos precedentes têm caráter unicamente motivador, redija um texto acerca do seguinte tema.
EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL
Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1 serviço social e redes públicas de educação básica; [valor: 4,00 pontos]
2 política de educação, questão social e direito a educação; [valor: 3,50 pontos]
3 dimensão educativa na ação do assistente social na área da educação e exemplos. [valor: 2,00 pontos]
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Seminário Nacional de Serviço Social e Diversidade Trans:
exercício profissional, orientação sexual e identidade de gênero em debate.
Brasília: CFESS, 2020, p. 10-11 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redij…
