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L.M.F. tem 45 anos de idade e trabalha há muitos anos como merendeira na secretaria de educação do seu estado. Casada há 10 anos, tem duas filhas, uma de nove e outra de sete anos de idade. Seu marido trabalha de carteira assinada como motorista de ônibus. A merendeira procurou ajuda no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pois, segundo ela, não aguenta mais o que está
vivendo.

Ela conta que seu marido sempre foi muito ciumento, desde o início do namoro, mas que ela não se importava, pois sabia lidar com ele. No entanto, a situação se agravou bastante com o passar do tempo. Ansiosa e muito chorosa, tenta explicar como a situação chegou ao que chama de “o inferno que virou sua vida”. Diz que foi aos poucos, que atualmente sua vida está horrível e que tem medo até de enlouquecer.

Seu marido a persegue o tempo todo, e ela se sente injustamente vigiada. Além disso, ele inventa coisas horríveis a seu respeito. Certa vez, só porque ela parou para conversar com um vizinho, ele espalhou para toda a vizinhança que os dois estavam tendo um caso e que ela tinha virado uma mulher fácil, “apesar de ela estar velha e gorda”. L.M.F. se sentiu muito humilhada, ofendida e ridicularizada. Depois desse episódio, conta, ele chorou, pediu desculpas e ficou bonzinho por uns tempos.

L.M.F diz que se sente cada vez mais sozinha: já faz certo tempo que o marido a proibiu de conversar com suas amigas, porque as considera más influências, e recentemente também implicou com sua irmã, dizendo que ela é namoradeira. Foi proibida, portanto, de visitar sua família e nunca mais viu sua mãe, com quem está muito preocupada. Quando se queixa, o marido fala que ela tem de ser obediente. Pensa em ir visitá-la escondido, mas tem medo de que ele descubra, o que a deixa mais angustiada ainda, pois, quando ele é contrariado, faz coisas horríveis.

No ano passado, ele foi até a escola em que L.M.F. trabalha, onde suas filhas também estudam, e fez um escândalo porque a esposa participou de uma comemoração de aniversário. Ele faz ameaças e a vigia constantemente. L.M.F. diz que agora o marido inventou que religião é bobagem e perda de tempo. Ela sempre foi católica, mas depois disso deixou de frequentar a igreja — coisa que adorava fazer —, pois sente medo de sair de casa.

Tem medo dele porque ele é imprevisível. Às vezes, parece estar tranquilo e, de repente, faz coisas terríveis. No inicio do ano, queimou um vestido que ela adorava, pois o considerava muito decotado. No último aniversário dela, ele ficou furioso ao vê-la com um vestido novo, disse que era roupa de prostituta e que estava feia e ridícula. Agora está controlando seus gastos, diz que mulher casada não precisa ficar gastando dinheiro à toa com enfeites, pois já tem marido. De vez em quando, ele mexe na bolsa dela e pega seu dinheiro. Também pegou o cartão da poupança dela e disse que só vai devolvê-lo se ela merecer.

Outra coisa que a está deixando muito nervosa é o medo de engravidar novamente. O marido passou a jogar fora as pílulas anticoncepcionais que ela recebe da Unidade Básica de Saúde. Além disso, ele não a respeita nos dias em que ela não pode, ou simplesmente não quer, ter relações sexuais. Conta que depois ele se arrepende e fica carinhoso novamente, dizendo não saber o que acontece com ele.

Por fim, contou que ontem foi a gota d’água, que ele ficou muito irritado e desconfiado porque ela chegou mais tarde do trabalho e a acusou, mais uma vez, de traição e a xingou de vagabunda e outros nomes do tipo, agredindo-a violentamente. Ela gritou muito, pediu socorro, mas acabou desmaiando. Agradeceu a Deus as crianças não estarem em casa no momento. Está apavorada, acha que o marido está fora de si e que da próxima vez ele a matará.

Considerando essa situação hipotética bem como as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, que visa criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atenda ao que se pede a seguir.

1 Identifique cinco tipos de violência contra a mulher existentes na situação apresentada. [valor: 2,50 pontos]
2 Defina esses cinco tipos de violência. [valor: 5,00 pontos]
3 Apresente duas possibilidades de assistência a essa mulher vítima de violência. [valor: 2,00 pontos]