Como resultado de uma avaliação relativa a três contratações de TI (A, B e C) em curso em determinado órgão integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), uma equipe de verificação de contratação encaminhou ao órgão as recomendações e as solicitações de informação indicadas a seguir.
I No termo de referência da contratação A, excluir ou modificar o item que informa a adoção da métrica homem-hora para a aferição de esforço no serviço, porque tal prática é vedada pela legislação em vigor.
II No termo de referência B, excluir ou modificar o item que descreve que a contratação será por postos de trabalho alocados, porque a legislação vigente não permite esse tipo de alocação.
III Explicar por que foi instituída equipe de planejamento da contratação para a contratação C mesmo se sabendo antecipadamente que se tratava de caso de inexigibilidade.
IV Indicar as funções exercidas por cada membro da equipe de planejamento da contratação C e a respectiva área pela qual cada um foi indicado.
Considerando a situação hipotética precedente e as disposições da Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, redija um texto atendendo ao que se pede a seguir.
1 Esclareça, de forma fundamentada, se procedem os argumentos levantados nos itens I e II para a adoção das medidas indicadas pela equipe de verificação de contratação. [valor: 4,00 pontos]
2 Explique, de forma fundamentada, se é cabível a constituição de equipe de planejamento de contratação na hipótese de inexigibilidade. [valor: 2,00 pontos]
3 Apresente os componentes de uma equipe de planejamento de contratação, informando suas respectivas áreas de atuação. [valor: 3,50 pontos]
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