João, quando já era pai de três filhos (Antônio, Ana e Amélia), casou-se com a Sra. Maria sob o regime da separação obrigatória de bens, regime este que perdurou por todo o matrimônio. A Sra. Maria já possuía o filho Arthur de outro relacionamento. Na constância do matrimônio entre Sr. João e Sra. Maria, ocorreram os seguintes eventos, nesta ordem:
a) Sr. João adquiriu, em seu nome e sem o esforço comum de sua esposa Sra. Maria, a propriedade de um único bem imóvel, no intuito de servir como moradia para a sua nova família.
b) Sr. João realizou a adoção judicial de Arthur quando ainda criança.
c) Sr. João passou a colaborar com o desenvolvimento educacional de André, adolescente inserido em programa de acolhimento institucional na cidade de ambos, prestando auxílio financeiro sem mesmo se conhecerem.
d) Antônio veio a óbito, deixando um único filho menor, Felipe.
e) Sr. João faleceu em um acidente de carro.
f) No curso do inventário do Sr. João, composto pelo único imóvel citado, Ana, maior, capaz e mãe do adolescente Rodrigo, apresentou escritura pública de renúncia a seus direitos hereditários. Responda, indicando os fundamentos legais e jurídicos:
1) Qual a relação jurídica existente entre Arthur e o Sr. João? E entre André e o Sr. João? Tais relações geram direitos sucessórios? Explique.
2) Felipe é considerado herdeiro? E Rodrigo? Justifique.
3) A Sra. Maria é meeira? É herdeira? Exerce algum direito sobre o bem imóvel? Fundamente.
4) Como ocorrerá a divisão do imóvel por ocasião da partilha?
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a) Sr. João adquiriu, em seu nome e sem o esforço comum de sua esposa Sra. Maria, a propriedade de um único bem imóvel, no intuito de servir como moradia para a sua nova família.
b) Sr. João realizou a adoção judicial de Arthur quando ainda criança.
c) Sr. João passou a colaborar com o desenvolvimento educacional de André, adolescente inserido em …



