O Soldado Rebouças, policial militar do estado do Amazonas, após vários anos de noivado com a filha do vereador Trimiliki, decidiu se casar com sua bela noiva, Rosa Maria. Assim, informou ao seu Comandante direto a referida data. Além disso, comunicou que iria participar da cerimônia fardado.
Assim, chegou a grande data. Após a cerimônia, o Soldado Rebouças dirigiu-se para um clube da capital do estado para os comemorativos, onde uma festa havia sido organizada.
O pai da noiva, Trimiliki, aproveitando-se que a festa contava com um grande público e a presença da imprensa local, iniciou um discurso de caráter político, tendo em vista que as eleições estavam próximas.
O Soldado Rebouças, empolgado com as falas do sogro, após tomar alguns “drinks”, também subiu ao palco, fardado, e iniciou um discurso político em favor do sogro. Logo após o ocorrido, Rebouças começou a dançar de maneira completamente inapropriada e tirou parte do fardamento que vestia, demonstrando total desrespeito ao uniforme.
A partir da situação hipotética apresentada acima e o disposto na Legislação da Polícia Militar do Estado do Amazonas, redija um texto que responda, de modo justificado, aos seguintes questionamentos.
1 – A qual tipo de afastamento o Soldado Rebouças tem direito pelo casamento? Explique.
2 – A conduta de Rebouças ao subir ao palco para apoiar o sogro é adequada? Explique.
3 – O fato de Rebouças dançar de maneira inapropriada constitui irregularidade? Explique.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Questões Relacionadas
O crime organizado e suas ramificações no Brasil e no cenário internacional apresentam múltiplas formas de atuação, desafiando tanto a legislação quanto as capacidades institucionais de enfrentamento. Nesse sentido, considere o seguinte:
- Analise os conceitos e marcos normativos do crime organizado, relacionando-os às dinâmicas regionais brasileiras e ao fenômeno das milícias.
- Explique a dimensão transnacional da criminalidade, abordando os mecanismos de cooperação internacional e os desafios contemporâneos impostos pelos cibercrimes, em especial fraudes financeiras, golpes digitais e crimes de ódio.
A mobilização nacional é um instrumento previsto na Constituição Federal e regulamentado por legislação específica, destinado a articular os recursos humanos e materiais da sociedade para a defesa da Pátria em situações de guerra, agressão estrangeira ou grave ameaça à soberania. No entanto, em um cenário de transformações geopolíticas, crises globais e novas formas de conflito — como os cibernéticos e híbridos —, surgem desafios quanto à efetividade da política de mobilização militar brasileira.
Considerando o papel da mobilização nacional na defesa e soberania do Estado brasileiro, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
1) Explique o fundame…
Entre os meses de abril a maio de 2025, foi noticiado uma onda de ataques ônibus na região metropolitana de uma grande capital brasileira, sendo contabilizados mais 580 depredações. Até o momento, a Polícia Civil identificou quatro boletins de ocorrência relacionados aos ataques ocorridos no último fim de semana, de acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública). PM e a GCM atuam juntas para combater os ataques aos ônibus.
Desde o início da investigação, dois homens foram presos por envolvimento nos ataques. As investigações apontam para três principais linhas para explicar os ataques aos coletivos, mas ainda não há um desfecho do caso.
De acordo com a Lei nº 13.675/2018 e a jurisprudên…
