Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
(…)
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
Fonte: Constituição Federal de 1988
Rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (2015)
A cidade de Mariana e as regiões ao seu redor foram tomadas por um rastro de destruição com o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém, ambas da mineradora Samarco. Em seu caminho, a lama destruiu por completo a pequena Bento Rodrigues. O episódio é considerado a maior catástrofe ambiental da história brasileira.
Ao todo, 600 famílias ficaram desalojadas, 19 pessoas morreram e 1469 hectares de vegetação foram comprometidos. Cerca de 663 quilômetros de rios e córregos foram contaminados pela lama, e poucas horas após o rompimento, a massa de rejeitos chegou ao rio Doce, a maior bacia da região sudeste brasileira.
Em janeiro deste ano, o jornal O Globo apurou que a mineradora ainda não havia pago qualquer valor ao Ibama.
Fonte: https://www.coc.com.br/blog/soualuno/geografia/principais-desastres-ambientais-no-brasil (Adaptado)
Considerando as ideias precedentes nos fragmentos textuais apresentados anteriormente, redija um texto dissertativo se posicionando sobre a seguinte pergunta: No caso de desastres naturais causados por empresas privadas, o Estado tem o dever de agir?
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QUILOMBO
No Brasil, chamava-se quilombo uma comunidade de escravos que fugiam em busca de liberdade. Nessas comunidades vivia-se de acordo com a cultura originalmente africana – seja em âmbito cultural, religioso ou social. Em alguns quilombos, inclusive, tentou-se até mesmo a nominação de reis tribais.
Carolina de Sousa Campos Sento Sé
(Extraído de: historiabrasileira.com/)
Imagine que você é um desses escravos que lutou pela liberdade e se refugiou em um quilombo.
Conte como foi sua fuga e que motivos o levaram a sair do engenho onde trabalhava. Narre também como você foi recepcionado pelos outros escravos libertos que já estavam lá, quando você chegou.
Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
(…)
Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:
III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;
Fonte: Constituição Federal de 1988
Rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais (2015)
A cidade de Mariana e as regiões ao seu redor foram tomadas por um rastro de destruição com o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém, ambas da mineradora Samarco. Em seu caminho, a lama des…
