Policiais militares detiveram dois jovens de 15 anos de idade, por acreditarem que eles haviam subtraído um aparelho celular mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca. Com o objetivo de obter informações sobre a localização do bem, os policiais levaram os suspeitos para local ermo, onde os agrediram com chutes, socos e golpes de palmatória. Nesse momento, foram surpreendidos por uma equipe da polícia civil, que flagrou as agressões e deu voz de prisão aos policiais militares. Na delegacia, foi lavrado auto de prisão em flagrante e os militares foram soltos mediante o pagamento de fiança. As vítimas foram submetidas à perícia médica, a qual constatou a presença de pequenas escoriações em ambas.
Tendo como referência a situação hipotética acima, o direito positivo e a jurisprudência dos tribunais superiores, redija um texto que aborde:
1 o crime praticado pelos policiais militares; [valor: 8,00 pontos]
2 as causas de aumento de pena aplicáveis à conduta em questão; [valor: 2,00 pontos]
3 os efeitos decorrentes de eventual condenação; [valor: 4,00 pontos]
4 o regime inicial de cumprimento da pena, caso os policiais militares sejam condenados; [valor: 6,00 pontos]
5 o encaminhamento dado pelo delegado de polícia civil. [valor: 3,75 pontos]
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