Durante o Curso de Formação de Soldado PM (CFSD PM), um aluno-soldado que realizava um treinamento no pátio do centro de treinamento da PM/AM, começou a sentir uma necessidade repentina de utilizar o banheiro. Como o alojamento dos alunos-soldados estava distante do local, sem solicitar a autorização do comandante da instrução, correu até o prédio mais próximo e adentrou no alojamento dos Oficiais Superiores. Ao sair do banheiro, o aluno-soldado foi interpelado pelo Oficial presente acerca dos fatos.
Considerando os fatos narrados e o previsto na Lei nº 1.154/1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas), redija um texto abordando os seguintes aspectos:
a) discorra sobre o conceito de hierarquia e disciplina e informe se houve alguma violação de hierarquia e disciplina no caso narrado.
b) explique como são formados os ciclos hierárquicos e a escala hierárquica na Polícia Militar do Estado do Amazonas e informe se houve alguma violação de ciclo e escala hierárquica no caso narrado.
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O Comandante-Geral da Polícia Militar organizará uma grande operação no estado do Amazonas com a finalidade de prevenir o tráfico de drogas na capital. Assim, convocou uma reunião com seu Estado Maior Geral, a fim de dar início ao planejamento da referida operação. Além disso, determinou que fosse verificada a necessidade de recurso financeiro para o Comando Geral. Por fim, determinou que todos os armamentos fossem manutenidos, para estarem em condições de emprego, bem como as instalações militares.
A partir da situação hipotética apresentada acima e o disposto na Legislação da Polícia Militar do Estado do Amazonas, redija um texto dissertativo que responda, de modo justificado, aos seguinte…
A Polícia Militar do Estado do Amazonas é instituição pública permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina militar. Em matéria de regime jurídico dos Policiais Militares do Estado do Amazonas, responda às proposições abaixo, de forma objetivamente fundamentada, de acordo com a Constituição do Estado do Amazonas.
A) O policial militar do Estado do Amazonas tem o direito de greve? E de sindicalização?
B) Como deve o Estado proceder caso um policial militar venha a falecer em consequência de ferimento recebido em luta contra malfeitores, em operação policial de manutenção da ordem pública?
Lei nº 3.514/2010
DISPÕE sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Art. 1.° A Polícia Militar do Amazonas, força pública estadual, auxiliar e reserva do Exército. É uma instituição permanente, organizada com base na hierarquia e na disciplina militar, instituída para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, e a garantia do exercício dos poderes constituídos no âmbito do Estado do Amazonas.
Tendo como base a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas, responda ao que se pede a seguir:
- Qual a ordem de hierarquia na Polícia Militar do Amazonas para Oficiais, Praças Especiais de Políc…
