Toda conduta dolosa ou culposa pressupõe uma finalidade. A diferença entre elas reside no fato de que, em se tratando de conduta dolosa, como regra, existe uma finalidade ilícita, ao passo que, tratando-se de conduta culposa, a finalidade é quase sempre lícita. Nesse caso, os meios escolhidos e empregados pelo agente para atingir a finalidade lícita é que são inadequados ou mal utilizados.
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto acerca dos crimes culposos. Seu texto deve conter, necessariamente:
- Os elementos do crime culposo e a descrição de pelo menos um desses elementos;
- Os conceitos de culpa inconsciente, culpa consciente e dolo eventual e suas diferenças;
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obre o tema do sistema disciplinar no direito de execução penal, responda as perguntas a seguir de forma objetivamente fundamentada, à luz da Lei de Execução Penal, da principiologia constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Considere os Textos a seguir para responder à questão dissertativa.
Texto 1
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