Após ter sido detida e presa sob a acusação de tentar furtar um telefone celular, uma mulher, logo após dar à luz, foi levada para a delegacia e mantida sob cárcere junto com outros presos do sexo masculino. Há denúncias de que a presidiária, por ter dado à luz fora do presídio, foi impedida de amamentar o filho recém-nascido. A delegacia justificou que, devido a problemas logísticos, não havia cela exclusiva para presidiarias e que a criança está recebendo leite diretamente do Banco de Leite do município, não havendo, portanto, necessidade de aleitamento materno.
Com base na situação hipotética, redija um texto dissertativo a respeito do tema: Direitos fundamentais da mulher presa. Ao elaborar o texto, responda, necessariamente, aos seguintes questionamentos:
- A mulher presa em flagrante delito pode ser mantida na mesma cela que presos do sexo masculino?
- A mulher que cumpre pena tem o direito de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação?
- O Estado pode se negar a observar os direitos da mulher presa sob o argumento de dificuldade logística?
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