Considere a seguinte situação hipotética:
Um indígena foi vítima de homicídio fora do território indígena. O crime foi motivado por disputa de poder envolvendo famílias rivais pertencentes a uma mesma aldeia e com longo histórico de agressões mútuas.
A perícia antropológica concluiu que a disputa pela liderança do microcosmo social indígena está relacionada a pretensões de autodeterminação intrassocial e coloca em risco a integridade e a própria existência da comunidade.
A partir dessa situação hipotética, discorra a respeito:
1 das regras de competência para processar e julgar crimes praticados contra indígenas, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF e do STJ;
2 da competência para processar e julgar o autor do homicídio no caso apresentado.
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