“Há o reconhecimento do declínio do Estado-prestador e do ressurgimento de um Estado modesto, mínimo ou, simplesmente, suficiente. Um dos pilares que sustentou o movimento de redução das dimensões do estado foi a proposta para a otimização dos serviços públicos anelada à superação da insuficiência do Estado no custeio de uma prestação direta em obras e serviços.”
(GUIMARAES, Fernando Vernalha. Parceria público privada. São Paulo: 2012. p. 16).
A parceria público-privada não foi uma criação do legislador nacional, tendo sido, inicialmente, implementada com sucesso em diversos países como Inglaterra, França, Espanha, Portugal, Itália, Holanda, Irlanda e Noruega, sob a terminologia public private partnership, em inglês, consagrando-se, internacionalmente, com a sigla PPP.
A expansão da parceria público-privada reflete a superação do “Estado provedor”, marcando a convergência do Estado com o setor privado.
Vale ressaltar que a criação dessa alternativa ao poder público de realizar parceria público-privada está diretamente relacionada a uma visão neoliberal, tendo sido acolhida neste contexto social de ressurgimento de um Estado mínimo.
Discorra em um texto dissertativo, de 20 (vinte) e 30 (trinta) linhas, sobre como as transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil afetam as Parcerias Públicas Privadas realizadas pelo Estado do Pará.
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(GUIMARAES, Fernando Vernalha. Parceria público privada. São Paulo: 2012. p. 16).
A parceria público-privada não foi uma criação do legislador nacional, tendo sido, inicialmente, implementada com sucesso em diversos países como Inglaterra, França, Espanha, Portugal, Itália, Holanda, Irlanda e Noruega, sob a terminologia …
