Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Brasil. Constituição Federal de 1988.
A luta pela terra é muito importante na identidade do povo Xokó. É uma memória dolorosa que, ao mesmo tempo, une e dá significado à comunidade enquanto povo. Após longo período de disputas e conflitos, mas sem nunca desistir do retorno ao seu território tradicional, os Xokó encontravam-se desde fins da década de 70 do século XX confinados à área da Caiçara e entorno da sede da Fazenda Belém, no estado de Sergipe, com o restante da área ocupado por fazendas de grandes proprietários da região. As dificuldades para a sobrevivência nessa pequena área, além do regime de exploração a que eram submetidos pelos fazendeiros na região, alimentou o desejo de retorno à totalidade do território tradicional que estava na memória desse povo. Dessa forma, por meio de sucessivas batalhas jurídicas e retomadas de terras das fazendas, foram aos poucos superando os obstáculos que impediam o acesso e a ocupação total de suas áreas. Nas últimas décadas sob o “regime dos fazendeiros”, a área denominada Caiçara era dividida em quatro grandes propriedades particulares: as fazendas Belém, Marias Pretas, Surubim e São Geraldo.
Internet: <https://www.gov.br/funai> (com adaptações).
Depois de décadas de conflito contra fazendeiros locais, famílias da etnia Xocó-Kuará da ilha de São Pedro finalmente conseguiram, em 1991, a demarcação de 4.316 hectares como a Terra Indígena (TI) Caiçara/Ilha de São Pedro. A homologação de seu território tradicional, contudo, não foi suficiente para pôr fim ao sofrimento, por séculos de descaso, da única etnia indígena remanescente no estado de Sergipe.
Garantido o direito fundiário, os índios agora reivindicam o atendimento a seus direitos sociais. Ainda é precária a infraestrutura de atendimento médico e educacional da ilha. As ações voltadas para a promoção da saúde indígena ainda são esporádicas e pontuais. Outra questão que tem mobilizado a etnia é a defesa de sua identidade cultural. Descendentes dos índios aldeados por uma antiga missão capuchinha, os Xocó também lutam pela restauração do patrimônio histórico da ilha de São Pedro, representado pela Igreja de São José. Depois de décadas sem adequada conservação, a igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ameaça ruir e levar consigo parte da história daquele povo.
Internet: <http://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br> (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de texto precedentes têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
POVOS INDÍGENAS E O DIREITO INALIENÁVEL À TERRA
Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
1 a importância sociocultural dos povos originários para o estado de Sergipe; [valor: 9,00 pontos]
2 a luta dos povos indígenas, em especial dos Xocó, pela garantia do direito constitucional à terra. [10,00 pontos]
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