Especialmente nas últimas décadas, o direito processual vem valorizando a aplicação dos princípios constitucionais. No atual Código de Processo Civil (2015), inclusive constou, no seu primeiro artigo, a seguinte diretriz interpretativa: “Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”.
Considerando que o texto apresentado tem caráter meramente motivador e que o Código de Processo Civil regula a resolução de conflitos de natureza privada e também de direito público, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo acerca do tema relativo à valorização dos princípios constitucionais no direito processual civil. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:
- princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil;
- a possibilidade (ou não) de os juízes de primeiro e de segundo graus aplicarem os princípios constitucionais no curso de processos judiciais; e
- um exemplo concreto, presente na atuação dos advogados e no cotidiano dos tribunais, de aplicação de um princípio constitucional na interpretação e na resolução de uma questão processual, justificando a sua incidência.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Os gerentes não estão preparados para conduzir sabiamente uma empresa em direção diferente, ou para alterar sua estratégia, até possuírem um entendimento profundo dos fatores pertinentes que circundam a situação da empresa. (…) uma das três questões centrais que precisam ser respondidas ao serem avaliadas as perspectivas empresariais da companhia resume-se em “Qual é a situação da empresa?”. Dois aspectos da situação de uma empresa são especialmente pertinentes: (1) o ambiente setorial e competitivo em que a empresa opera e as forças que atuam para remodelar esse ambiente; e (2) a posição e a competitividade no mercado — seus recursos e capacitação, seus pontos fortes e fracos perante …
Com base na Resolução Normativa no 198/2004, a qual define as modalidades profissionais na área da química, e considerando que as rápidas transformações sociais de tecnologias do mercado de trabalho e das condições de exercício profissional exigem um adequado acompanhamento do serviço de fiscalização do sistema CFQ/CRQs, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo abordando, necessariamente, os seguintes tópicos:
- definir quem deve realizar o registro nos Conselhos Regionais de Química;
- definir as obrigações e as atribuições dos responsáveis técnicos registrados; e
- abordar algumas das modalidades de campo possíveis.
Especialmente nas últimas décadas, o direito processual vem valorizando a aplicação dos princípios constitucionais. No atual Código de Processo Civil (2015), inclusive constou, no seu primeiro artigo, a seguinte diretriz interpretativa: “Art. 1o O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código”.
Considerando que o texto apresentado tem caráter meramente motivador e que o Código de Processo Civil regula a resolução de conflitos de natureza privada e também de direito público, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo acerca do …
