Carlos Eduardo, servidor de autarquia estadual, passa em concurso para provimento de cargo de Analista da Administração Direta. No entanto, depois do período de dois anos do estágio probatório, previsto para o cargo, Carlos é considerado inapto para o cargo de analista e, desejando reingressar no cargo que anteriormente ocupava, descobre que este está ocupado por outro servidor, José Antônio.
Considere-se na condição de advogado da autarquia que recebeu o pedido de Carlos Eduardo e redija um parecer demonstrando capacidade de expressão e correta utilização da norma culta da Língua Portuguesa e respondendo objetivamente aos seguintes itens:
1. da necessidade de Carlos Eduardo ser submetido a estágio probatório no cargo de Analista, sendo servidor público estadual;
2. das consequências jurídicas do empossamento de Carlos Eduardo no cargo de Analista, com relação ao cargo que anteriormente ocupava na autarquia estadual;
3. do prazo do estágio probatório cumprido por Carlos Eduardo;
4. da possibilidade de retorno de Carlos Eduardo para o cargo que anteriormente ocupava;
5. das consequências, para José Antônio, do retorno de Carlos Eduardo.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Carlos Eduardo, servidor de autarquia estadual, passa em concurso para provimento de cargo de Analista da Administração Direta. No entanto, depois do período de dois anos do estágio probatório, previsto para o cargo, Carlos é considerado inapto para o cargo de analista e, desejando reingressar no cargo que anteriormente ocupava, descobre que este está ocupado por outro servidor, José Antônio.
Considere-se na condição de advogado da autarquia que recebeu o pedido de Carlos Eduardo e redija um parecer demonstrando capacidade de expressão e correta utilização da norma culta da Língua Portuguesa e respondendo objetivamente aos seguintes itens:
1. da necessidade de Carlos Eduardo ser submetido a…



