No que se refere ao controle de constitucionalidade difuso no Brasil, atenda, de forma fundamentada, ao que se pede a seguir.
1 Apresente as características gerais do controle difuso. [valor: 0,75 ponto]
2 Responda se é viável a modulação dos efeitos da decisão em controle difuso, justificando sua resposta. [valor: 0,50 ponto]
3 Aborde a cláusula de reserva de plenário, indicando sua previsão constitucional e respondendo, de forma justificada, se ela é aplicável aos juizados especiais. [valor: 0,50 ponto]
4 Discorra sobre a participação do Senado Federal no controle difuso. [valor: 0,60 ponto]
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A partir da situação hipotética precedente, atenda, de forma fundamentada, ao que se pede a seguir.
1 – Com base na Constituição do Estado do Piauí e na jurisprudência do STF, indique quem deverá ser citado para atuar como c…
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Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 – Responda, justificadamente, com base na Constituição do Estado do Ceará, se é necessária a criação de delegacia especializada de atendim…
