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Novo Marco Regulatório das Ferrovias: ANTT abre diálogo com a sociedade para garantir mais direitos e serviços de qualidade

“Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo importante rumo a um setor ferroviário moderno, transparente e alinhado às necessidades de usuários e operadores. Está aberta, a partir desta segunda-feira (15/9), a Reunião Participativa nº 10/2025, que discutirá a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1). O aviso de reunião participativa está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).

A revisão do marco regulatório busca …

Uma usina industrial localizada às margens de um rio lança resíduos químicos em suas águas. Embora a usina seja lucrativa e gere empregos, suas atividades afetam negativamente terceiros, como pescadores, o abastecimento de água e o turismo da região.

Considerando os conceitos microeconômicos de falhas de mercado e externalidades, em um total de 20 a 30 linhas, discorra sobre:

a) que tipo de externalidade está presente neste caso e o porquê representa uma falha de mercado.

b) como esta situação reflete a divergência entre custo privado e custo social.

c) duas possíveis intervenções governamentais, justificando como essas corrigem essa externalidade.

d) a aplicabilidade do Teorema de Coase nes…

Os problemas ambientais e sociais são uma preocupação global cada vez mais emergente. Relevantes e complexos, são capazes de impactar tanto a qualidade de vida das pessoas, quanto o equilíbrio dos ecossistemas que asseguram a vida na Terra. Tais problemas, em geral, são resultado da atividade humana e exigem ações globais sustentáveis, emergentes e estruturadas. Nesse sentido, a crise socioambiental atual mostra que, para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações, é urgente induzir novos paradigmas ao sistema econômico vigente.

Nessa perspectiva, à medida que os problemas socioambientais se tornam mais notáveis (por exemplo: mudanças climáticas e desigualdade social), mais urg…