Redija um texto dissertativo a respeito de elemento subjetivo e objetivo no âmbito da prática de atos de improbidade administrativa.
Em seu texto, aborde, de modo justificado, os seguintes aspectos:
1 viabilidade da aplicação dos elementos subjetivos — dolo e culpa — em relação a cada uma das três tipologias legais de atos de improbidade administrativa: atos que importam enriquecimento ilícito, atos que causam prejuízo ao erário e atos que atentam contra os princípios da administração pública; [valor: 1,00 ponto]
2 possibilidade de responsabilização objetiva pela prática de atos de improbidade administrativa; [valor: 0,30 ponto]
3 necessidade de comprovação da ocorrência de dolo específico para os atos de improbidade administrativa praticados na modalidade dolosa. [valor: 0,60 ponto]
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