Leia, com atenção, a informação a seguir.
Considerando o manejo ambiental em obras rodoviárias, redija um texto dissertativo e (ou) descritivo acerca dos impactos negativos ao meio ambiente nas fases de implantação de uma rodovia. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:
a) instrumentos de política ambiental que devem ser administrados nesse caso;
b) parâmetros a serem controlados durante a obra.
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De acordo com a Lei n.º 12.462/2011, em seu art. 1.º, § 1.º, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) tem os seguintes objetivos:
I) ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes;
II) promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios para o setor público;
III) incentivar a inovação tecnológica;
IV) assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública.
Para atender a esses objetivos, o RDC adota inovações no processo licitatório em relação à Lei n.º 8.666/1993, entre elas a inversão de fases; o prazo recursal único; o vício sa…
Um engenheiro foi solicitado a elaborar um parecer sobre as condições de uma rampa externa em rota acessível, executada em um edifício recém-construído. Visitando o local, ele verificou que a largura da rampa atendia ao fluxo de pessoas e que não havia inclinações transversais nem paredes laterais, mas guarda-corpos metálicos em ambos os lados, firmemente fixados ao piso.
Os esquemas a seguir apresentam as medidas e os elementos encontrados no local.
Baseado na NBR 9050:2020 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), o engenheiro constatou que o fato de haver guarda-corpo contínuo dos dois lados, sem interrupção no patamar, atende a uma das prescrições des…
Assunto prioritário nas agendas do governo federal, da imprensa, do empresariado e da academia brasileira, as rodovias brasileiras são um requisito fundamental para alcançar e manter a competitividade do país nos âmbitos nacional e internacional. Elas são um importante componente da estrutura econômica, uma vez que servem como eixos estruturantes e canalizam a produção agrícola e industrial, bem como a estrutura de prestação de serviços do país. É uma infraestrutura indispensável para fomentar o rápido avanço do comércio exterior, bem como dos investimentos externos, tais como exportação de grãos e minérios.
Joísa Campanher Dutra e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio (org.). 20 anos de concessõ…
