Controle de Licitações, Contratos e Obras Públicas
O Ministério da Integração Nacional determinou o cancelamento de concorrência para a compra de 187,5 mil cisternas de plástico, ao custo estimado de quase R$ 600 milhões. A licitação havia sido suspensa por uma decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério tomou a decisão após consultar o TCU.
O Globo, 4/9/2013, p. 7 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do zelo pelos recursos públicos como condição inerente ao ideal republicano.
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- o patrimonialismo e a propriedade dos recursos públicos; [valor: 12,00 pontos]
- o controle dos gastos públicos; [valor: 14,00 pontos]
- os órgãos de controle como expressão da sociedade. [valor: 12,00 pontos]
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