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A empresa Ômega Indústrias S.A. foi flagrada realizando o despejo de resíduos industriais tóxicos em um curso de água que atravessa uma área de preservação permanente. A conduta foi constatada por agentes ambientais federais, que autuaram a empresa e seus responsáveis diretos. Posteriormente, foi instaurado inquérito policial e processo administrativo ambiental.
A partir da situação hipotética apresentada e com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), redija um texto dissertativo respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A empresa Ômega Indústrias S.A. poderá ser responsabilizada penalmente pelo crime ambiental? [valor: 4,25 pontos]
2 Quais são as san…
Na área de construção civil, os acidentes de trabalho são uma preocupação constante, dada a natureza perigosa das atividades realizadas no setor. Quedas de altura, eletrocussão, soterramentos e ferimentos causados por ferramentas são alguns dos riscos enfrentados diariamente pelos trabalhadores. Conhecer e aplicar as normas de segurança, como a Norma Reguladora 18 do Ministério do Trabalho (NR 18), é essencial para mitigar esses riscos, visto que tais normas estabelecem diretrizes para a implementação de medidas de proteção coletiva e individual, além de promover a conscientização e o treinamento contínuo dos trabalhadores. A adoção rigorosa dessas normas não só previne acidentes, mas também…
A Resolução CSJT n.º 310/2021 aprovou o Guia de Contratações Sustentáveis para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus. As compras públicas sustentáveis (CPS) surgem como um importante instrumento de transformação, considerado o seu grande potencial de mudança nos padrões de consumo e na indução da inovação no mercado.
Considerando que o texto apresentado tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca dos critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços no âmbito da justiça do trabalho. Em seu texto, atenda ao que se pede a seguir, de acordo com o Guia de…



