Huguinho, domiciliado no município de Lagarto/SE e proprietário de terreno localizado no centro de Aracaju/SE, realizou uma permuta do referido terreno com Luizinho, domiciliado em Aracaju, que, em contrapartida, entregou a Huguinho um Sítio localizado na zona rural de Aracaju. Ambos os imóveis tinham o mesmo valor.
O terreno estava localizado no perímetro urbano, próximo a uma unidade de saúde, em rua asfaltada e com acesso ao sistema de canalização de águas pluviais e sistema de esgotos sanitários.
Tendo em vista a boa localização do terreno, Luizinho decidiu construir uma casa residencial no local, aproveitou que havia um terreno ao lado para venda e o adquiriu também, o referido terreno possuía uma pequena construção residencial que fora demolida após a aquisição por Luizinho, na área dos dois terrenos decidiu construir uma casa com quatro quartos, uma sala e dois banheiros e, para tanto, contratou, em26/02/2019, a Construtora Feitosa LTDA, com sede na cidade de Barra dos Coqueiros/SE.
A obra teve início em 05/03/2019 e foi concluída após um ano e dez dias, em 15/03/2020, ocasião em que o valor do serviço contratado foi pago, à vista, por Luizinho à construtora.
Após obter os documentos referentes à conclusão da obra, junto a municipalidade, datados de 19/03/2020 e com base nas Legislação Tributária Municipal de Aracaju, responda, justificando cada resposta:
1) Quais Fatos Geradores (FG) ocorreram, relativamente aos impostos municipais, cujo Município de Aracaju seja o Sujeito Ativo? [Valor: 8,00 pontos]
2) Em qual data cada Fato Gerador (FG) é considerado ocorrido? Justifique o motivo da escolha de cada data. [Valor: 10,25 pontos]
3) Quem é o Contribuinte de cada Fato Gerador (FG) ocorrido? Justifique. [Valor: 10,25 pontos]
(Obs.: não considerar o serviço de demolição).
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