Com base nessas informações e sabendo que não havia estoques iniciais, PEDE-SE:
- De acordo com as determinações da NBC TSP 04 − Estoques, como os estoques de materiais de consumo e de distribuição gratuita da entidade pública estadual devem ser mensurados?
- As transações ocorridas no mês de setembro de 2016 impactaram o ativo permanente da entidade pública estadual? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- As transações ocorridas durante o exercício financeiro de 2016 reduziram o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual, conforme Lei no 4.320/1964? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- As transações ocorridas durante o exercício financeiro de 2016 reduziram o resultado patrimonial da entidade pública estadual? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- Qual o valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial da entidade pública estadual referente a 31/12/2016?
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A estrutura conceitual estabelece os conceitos que dão fundamento ao processo de elaboração e posterior divulgação dos Relatórios Contábeis das Entidades do Setor Público, devendo tais relatórios ser elaborados com base no regime de competência. Os relatórios contábeis podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil. No escopo dessas informações, estão as demonstrações contábeis das entidades públicas, os demonstrativos fiscais e outros dados que aprimoram e complementam os relatórios.
Considerando a estrutura conceitual aplicada ao setor público, responda ao que se pede a seguir:
- Comente…
A respeito dos estágios da execução da despesa orçamentária, no que tange a empenho, liquidação e pagamento, elabore um texto dissertativo que aborde a definição, as características e as classificações do estágio do empenho, nas entidades do setor público. Lembre-se de conceituar e exemplificar as classificações do empenho.
O texto deve estar adequado à norma padrão da Língua Portuguesa e em consonância com a legislação e as normas vigentes sobre a temática.
Para atingir as finalidades públicas pelas quais foi criado, o Estado necessita amealhar recursos financeiros, sem os quais não seria possível movimentar a máquina administrativa em direção ao atendimento das necessidades públicas. Assim, afigura-se de vital importância a atividade financeira do Estado, como instrumento indutor da transformação social preconizada pela Constituição Federal de 1988.
Ressalte-se que a atividade financeira do Estado não se restringe à mera arrecadação dos meios indispensáveis à satisfação das necessidades públicas, há que se observar uma série de princípios e regras relacionados à despesa pública.
Nesse sentido, rediga um texto dissertativo abordando necessariam…



