No cumprimento de um mandado judicial, em diligência externa, o oficial de justiça é gravemente aviltado por particular tecnicamente primário, estando aquele no exercício de suas funções.
Considerando o caso apresentado, redija um texto dissertativo em que se esclarece os seguintes questionamentos:
a) Cabe prisão em flagrante? Quais as providências que deverão ser adotadas pela Autoridade Policial?
b) Cabe, em tese, prisão preventiva se já tiver sofrido condenação criminal recorrível? Por quê?
c) Sob quais pressupostos e forma pode ser algemado?
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Ao bater à porta, receb…
No dia 16 de maio de 2021, em Recife, PE, Dexter, primário e portador de bons antecedentes, nascido no dia 22 de outubro de 2000, Nino, com dezesseis anos de idade, e uma terceira pessoa não identificada, em comunhão de ações e desígnios e mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo, adentraram em um ônibus e subtraíram os pertences de três diferentes vítimas, evadindo-se na sequência.
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É aconselhável colocar só a resposta que o examinador pede ou acrescentar outras informações, caso ainda tenha espaço?