Durante o governo Sarney, foram realizadas eleições gerais no final de 1986 para eleição de governadores, senadores e deputados. Todos os deputados e senadores eleitos também compuseram a Assembleia Nacional Constituinte que tomou posse em 1º de fevereiro de 1987 e reuniu-se durante mais de um ano na elaboração da nova Constituição do Brasil.
Os trabalhos da Constituinte foram bastante longos porque os parlamentares não possuíam um projeto-base, tendo de iniciar literalmente do zero, além de terem sido debatidas diversas e mínimas questões conforme afirmação de Boris Fausto.
A elaboração da Constituição de 1988 ficou marcado pela ampla participação de grupos populares e é a Constituição mais democrática da história do nosso país.
Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, classifique a atual Constituição Federal quanto aos seguintes aspectos:
- Conteúdo
- Forma
- Modo de elaboração
- Origem
- Estabilidade
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Por tal razão, João entende que essa norma deve ser observada. Pedro, por sua vez, defende que, em virtude das características da Emenda Constitucional nº X, que carece de regulamentação, a relação jurídica deveria ser regida pela Lei Federal nº Y, que fora editada em momento anterior ao da referida reforma constitucional e que regulamentara outra norma constitucional, sendo que esse comando legal, de conteú…
Analise a situação hipotética a seguir:
O Governo Federal lançou o Programa Integrado de Tecnologias Estratégicas (PITE), voltado à integração entre o Programa Espacial Brasileiro (PEB) e o Programa Nuclear Brasileiro (PNB), com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros em áreas críticas. O plano prevê a instalação de uma unidade conjunta de pesquisa no Centro Espacial de Alcântara (CEA), destinada ao desenvolvimento de sistemas de propulsão híbrida que poderão ter aplicações tanto em lançadores de satélites quanto em submarinos de propulsão nuclear.
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Professor, muito difícil de escrever este tanto de informação em 30 linhas, conforme proposto! Sendo assim, optei por citar as classificações e somente explicar as classificações em que a CF/88 se enquadra!
Precisamos abordar as características que não se aplicam à CF/88? A nota seria prejudicada se abordar apenas o que se aplicaargumentando de maneira mais detalhada?