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Q107424 | Economia e Finanças Públicas
Banca: VunespVer cursos
Ano: 2020
Questão inédita Padrão de resposta30 linhas

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Imposto sobre carbono, o mais eficaz para lutar contra a poluição

O imposto sobre o carbono, fixado em cerca de US$ 70 por tonelada de CO2 emitido, é o instrumento mais eficaz para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um relatório publicado em maio de 2019

O acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 por quase 200 países, procura limitar o aumento das temperaturas globais a 2°C em comparação à era pré-industrial.

“A meta de 2° C exigiria a redução das emissões de carbono em um terço até 2030 e um imposto mundial de emissões de cerca de 70 dólares por tonelada”, escreveu Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, em um texto comum com Vitor Gaspar, responsável pelos assuntos orçamentários do Fundo.

Segundo eles, há “um consenso cada vez mais amplo” sobre o fato de que o imposto sobre o carbono, destinado a reduzir os combustíveis fósseis e suas emissões poluentes, é “o instrumento de mitigação mais eficaz”.

Essa taxa permite reduzir o consumo de energia, mobilizar financiamento privado e promover o uso de energias mais limpas, segundo o FMI.

“Também oferece mais receitas necessárias”, diz a agência, ressaltando que o dinheiro pode ser usado para reorientar as finanças públicas para apoiar um crescimento sustentável compartilhado pelo maior número de países.

Em seu relatório, o FMI indica que na China, o país mais poluidor do planeta, na Índia e na África do Sul, uma taxa de carbono de apenas 35 dólares reduziria as emissões de gases do efeito estufa em 30%, já que esses estados recorrem intensivamente ao carvão, uma energia muito pouco limpa.

Fonte: https://www.uol.com.br/tilt/ultimas-noticias/afp/2019/05/03/imposto-sobre-carbono-o-mais-eficaz-para-lutar-contra-a-poluicao.htm

Considerando o texto motivador acima e o tema externalidades, redija um texto que apresente necessariamente as respostas para as seguintes questões: 

  1. Conceitue externalidade, cite quais os dois tipos de externalidade, exemplificando-as.
  2. Quais são as duas principais medidas para levar as externalidades para o ótimo social, exemplifique-as como podem ser implantadas no caso de uma fábrica poluidora?
  3. O que diz o Teorema de Coase e qual a principal barreira para que ele não seja implementado com mais frequência?

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1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente. O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho). Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos. Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental. Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os. Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta. 1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos; 2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade; 3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada; 4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.

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