107368

Petrobras estuda propor novo plano da Petros para acabar com as contribuições extraordinárias 

Objetivo é acabar com os constantes déficits. Migração será voluntária.

Para tentar acabar definitivamente com os constantes déficits do principal plano da Petros –  Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) – a Petrobras estuda a criação de um novo plano, que prevê a migração do benefício definido para contribuição definida. De acordo com fontes próximas, a ideia é que os cerca de 56 mil empregados da ativa e aposentados que participam do fundo migrem de forma voluntária. A informação foi antecipada nesta terça-feira pelo jornal Valor Econômico e confirmada pelo GLOBO.

A proposta, que ainda está em estágio inicial, tem como objetivo principal acabar com as contribuições extraordinárias que vêm sendo descontadas entre todos os participantes do fundo, desde março, para cobrir um déficit atuarial de R$ 17,7 bilhões. A Petrobras pretende, inclusive, consultar o Tribunal de Conta da União (TCU) a respeito.

– Não tem outra saída senão promover uma mudança nesse plano. Como está estruturado em benefício definido, não adianta, vai ter sempre um déficit em cima do outro. A criação desse novo plano é um caminho, mas nada está ainda decidido – disse um executivo próximo estatal.

Por conta do início das contribuições extraordinárias, muitos empregados da ativa e aposentados entraram na Justiça e ganharam ação contrária à cobrança. Do valor total do déficit da Petros, a Petrobras e a BR Distribuidora, que são as patrocinadoras do fundo, contribuirão com R$ 13,7 bilhões, enquanto que 56 mil participantes do PPSP contribuirão com R$ 14 bilhões, que serão pagos ao longo dos próximos 18 anos.

Atualmente praticamente nenhum plano de previdência utiliza a modalidade de benefício definido, que permite aos participantes escolherem o valor que pretendiam receber na aposentadoria. Agora os planos são de contribuição definida, como é o caso do outro plano da Petros, o PP-2. Nesse caso, o participante o converte para uma poupança transformada em maior renda possível, ou resgata os valores de forma integral.

Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/petroleo-e-energia/petrobras-estuda-propor-novo-plano-da-petros-para-acabar-com-as-contribuicoes-extraordinarias-22823847 (matéria de 26/06/2018)

Estatística de Tipos de Planos de Previdência Complementar Fechada no Brasil

Segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – autarquia vinculada ao Ministério da Economia responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar –, a quantidade de planos de previdência complementar fechada por tipo de plano possuía o seguinte perfil, entre 1998 e 2016.

De 2016 a 2019, não houve grandes alterações nesse perfil. Segundo o Informe Estatístico Trimestral de Setembro de 2019 da Previc, a distribuição dos planos de previdência complementar fechada por tipo, naquele trimestre, foi de:

• Benefício Definido (BD): 28,20%
• Contribuição Definida (CD): 40,45%
• Contribuição Variável (CV): 31,35% 

Considerando a notícia motivadora apresentada anteriormente e os dados sobre tipos de planos de previdência complementar fechada (onde BD = benefício definido, CD = contribuição definida e CV = contribuição variável), redija um texto e apresente necessariamente:

a) Definição dos três tipos de plano (BD, CD e CV).

b) Citação sobre a possível existência de risco atuarial em cada um dos tipos de planos (BD, CD e CV) na fase anterior à concessão de benefício e na fase posterior à concessão de benefício.