Para a devida preservação do meio ambiente em toda a sua abrangência – meio físico, meio biótico e meio antrópico -, o complexo da atividade rodoviária deve ser submetido a adequado tratamento ambiental, por meio do qual seja possível eliminar, mitigar ou compensar impactos ambientais negativos decorrentes do processo de construção e posterior operação das rodovias.
Manual de implantação básica de rodovia – IPR 742 (com adaptações).
Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, descreva três principais diretrizes para a elaboração de projetos de terraplenagem com vistas à proteção do meio ambiente.
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A fase preparatória do processo licitatório para a contratação de obra de engenharia é caracterizada pelo planejamento, devendo abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação. A legislação vigente determina a descrição da necessidade da contratação, fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido.
Considerando que o texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do estudo técnico preliminar para a contratação de obra ou serviço de engenharia, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Em seu texto, apresente se…
A empresa Ômega Indústrias S.A. foi flagrada realizando o despejo de resíduos industriais tóxicos em um curso de água que atravessa uma área de preservação permanente. A conduta foi constatada por agentes ambientais federais, que autuaram a empresa e seus responsáveis diretos. Posteriormente, foi instaurado inquérito policial e processo administrativo ambiental.
A partir da situação hipotética apresentada e com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), redija um texto dissertativo respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A empresa Ômega Indústrias S.A. poderá ser responsabilizada penalmente pelo crime ambiental? [valor: 4,25 pontos]
2 Quais são as san…
Os principais critérios de classificação de uma barragem estão relacionados à finalidade, ao porte e ao material utilizado em sua construção. Diversos fatores influenciam na tomada de decisão acerca dos materiais adotados em um projeto como esse. Da mesma forma, os elementos que constituem a barragem configuram respostas às necessidades técnicas, sociais e ambientais para a execução e operação do empreendimento. A figura a seguir apresenta a seção transversal de uma barragem projetada para o armazenamento de água destinada ao abastecimento público.
A partir das informações e da figura apresentadas, observando aspectos relacionados aos materiais e elementos adotados na concepção da barragem,…
