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Profissionais das áreas da saúde e da assistência social participarão de uma nova etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas. A iniciativa alcança pessoas acolhidas em hospitais e entidades de longa permanência cujas identidades são desconhecidas. O primeiro passo do protocolo de identificação de pessoa sem identidade conhecida é a coleta de impressões digitais e fotografias. Uma equipe especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é acionada para os registros. Essas informações são confrontadas com os bancos de dados civis estaduais, distrital e nacional. Se a identidade não for confirmada, o próximo passo é a col…
A imagem da democracia cotidiana é semelhante ao movimento dos átomos: a física impede que eles se expandam para dentro uns dos outros, e sequer é possível que se toquem sem que se explodam. No entanto, eles tampouco são capazes de governar seu ímpeto de expansão, sua vontade de potência. Assim, os átomos se espremem entre si, crescendo até o limite um do outro, cumprindo duas regras: a de se expandir e a de não invadir o espaço do outro. Na vida social, a mesma dinâmica está dada em todos os lugares em que os encontros são inevitáveis. Tudo acontece no profundo das relações, das pequenas e das grandes, que determinam a dinâmica da convivência.
Internet: <https://diplomatique.org.br/> …
Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na justiça, ao longo dos tempos, tem sido o “juridiquês” — uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e doses abundantes de termos em latim, muito ao gosto dos profissionais do direito, mas de difícil compreensão para o público leigo.
No dia a dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar, pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
Ciente da importânc…
