- organização responsável pela administração desse regime e características dessa organização; [valor: 4,00 pontos]
- benefícios assegurados aos beneficiários em atividade e aos seus dependentes; [valor: 2,50 pontos]
- segurados obrigatórios desse regime. [valor: 3,00 pontos]
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2 – Em 2020, o STF assentou, no âmbito do Tema n.° 1.100 de repercussão geral, “o caráter infraconstitucional do debate relativo à definição individualizada da natureza jurídica de verbas pe…
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2 Indique o atual limite da contr…
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Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A qual regime previdenciário Flávia esteve vinculada no período em que exerceu o referido cargo em comis…
