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Questões Relacionadas
Em meio a uma onda de escândalos políticos, a Assembleia Legislativa de um determinado Estado logra reunir 1/3 de seus membros para subscrever requerimento de instalação de comissão parlamentar de inquérito, que tem como objeto de investigação, fato determinado, como preconiza o texto constitucional. O pedido é encaminhado à Presidência da Mesa, para fins de indicação dos membros da Comissão. Em meio ao clima de conflito político, a postulação de instalação da CPI é indeferida pelo Presidente da Assembleia, ao argumento de que não se lograra consenso em relação aos parlamentares a compor a CPI – o que evidenciava que a pretensão não atendia ao princípio majoritário, típico da ação legi…
Você deverá escolher umas das propostas para fazer a sua Prova Discursiva.
Questão 1
Proposta 1
CONSTITUIÇÃO FEDERAL / 1988. A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, FORMADA PELA UNIÃO INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, CONSTITUI-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E TEM COMO FUNDAMENTOS:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
Produza um texto dissertativo sobre os 5 (cinco) fundamentos aqui citados.
Proposta 2
A LEI ORGÂNICA 1/ 1990 – DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, TRATA DE DIVERSOS TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍ…
