Q102865 | Direito Previdenciário
Banca: IBADEVer cursos
Ano: 2020
Órgao: IPVV - Instituto de Previdência de Vila Velha
30 linhas
Você deverá escolher uma das propostas para fazer a Prova Discursiva.
Proposta 1
O Regime Jurídico Estatutário , disciplinado pela Lei Complementar nº 06/2002,em vigor, aplica-se aos servidores da administração direta, das Autarquias e das Fundações Públicas.
Produza um texto dissertativo sobre:
a. A investidura em cargo público.
b. As seguintes formas de provimento em cargo. público.
c. O prazo de validade do concurso público.
d. A posse em cargo público.
Proposta 2
Com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Produza um texto dissertativo sobre:
a. O servidor público.
b. A aposentadoria do servidor público.
c. Os proventos de aposentadoria do servidor público.
d. Os ocupantes de cargos públicos.
e. A forma de organização da Previdência Social.
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MatériaDireito Previdenciário
BancaIBADE
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a) No ano de 2022, Alfredo poderá optar pela não incidência do fator previdenciário e aposentar-se por tempo de contribuição? Justifique.
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