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Q102797 | Direito Processual Penal
Banca: FAURGVer cursos
Ano: 1998
Órgao: PC RS - Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

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Surpreendida asfixiando seu filho nascido uma hora antes, a jovem NA exibia visível perturbação psíquica, decorrente do parto, a ponto de não oferecer qualquer resistência voz de prisão pronunciada pelo segurança LD, no berçário do Hospital. Comunicada a Policia, os inspetores PA e AP chegaram ao Hospital e tomaram ciência da morte do recém-nascido, provocada por NA, que foi conduzida à Delegacia de Polícia e apresentada à Autoridade Policial. O Delegado de Policia constatou que NA estava completando 19 anos de idade naquele dia, trabalhava como balconista desde os 15 anos numa loja de tecidos da cidade, era solteira, residia com seus genitores – a quem ajudava financeiramente – e não registrava qualquer antecedente policial ou judicial que a desabonasse naquela comunidade.


a.) Qual ou quais as medidas de Policia Judiciária a serem adotadas imediatamente?

b.) Qual ou quais os fundamentos jurídicos legais para a adoção dessas providências?

c.) Qual é a situação da acusada, no que se refere ao direito à liberdade? Por quê?
d.) Qual é o procedimento que o futuro processo penal deverá adotar na espécie? Por quê?

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