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Questões Relacionadas
Silva, homem negro, cantor de hip hop e militante pró cannabis, 1,80m de altura, 20 anos de idade, 78,5 kg, primário, de bons antecedentes, com endereço conhecido e fixo, teve deferido em seu desfavor Medida Protetiva de Urgência (MPU), no dia 07 de maio de 2023, em razão da suposta prática do crime de ameaça em contexto de violência doméstica (art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 5a da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Pena: detenção, 1 a 6 meses ou multa) contra sua ex-namorada Tereza, mulher branca, médica e militante pró cannabis, 1,60m, 30 anos de idade, 50kg. Dentre as medidas estava a determinação de distanciamento mínimo de 500m da ofendida e seus familiares.
No dia 15…
A atividade pericial possui inegável importância para a persecução penal, tanto que o art. 158-C do Código de Processo Penal tipifica como fraude processual a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável.
Tendo como base as diretrizes e regras que disciplinam a atividade pericial no Código de Processo Penal, redija um texto atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir:
- a definição de perícia e os requisitos de validade para sua realização;
- sob o aspecto da perícia, quais medidas devem ser tomadas pela autoridade policial ao se deparar com uma cena de crime; e
- qual o prazo para elaboração d…
Homem morre após cair do 19º andar do Congresso Nacional
Um homem morreu depois de cair do 19º andar do Congresso Nacional, no início da tarde desta sexta-feira (17/3), por volta das 12h30. O advogado e consultor Adriano de Rezende Naves, 42 anos, caiu no espelho d´água do complexo e morreu na hora. Ele era morador da 212 Sul.
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/03/17/interna_cidadesdf,581615/homem-morre-apos-cair-do-19-andar-do-congresso-nacional.shtml (com adaptações)
Considerando que após o fato narrado no texto acima, ocorreram as seguintes situações hipotéticas:
- A Polícia Militar foi a primeira a chegar ao local do fato. Contudo, não realizou qualquer isolame…



