Com o auxílio das informações abaixo, redija um texto dissertativo a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Se favorável à redução, explicite qual seria a idade ideal para o caso brasileiro.
TRANSCRIÇÃO DOS TEXTOS DO MAPA
América do Norte.
Estados Unidos: entre 6 e 18 anos, conforme a legislação estadual; México: 11 ou 12 anos para a maior dos estados.
América do Sul.
Argentina: 16 anos; Brasil: 18 anos; Chile: 16 anos; Colômbia: 18 anos; Peru: 18 anos.
Europa.
Alemanha: 14 anos; Dinamarca: 15 anos; Finlândia: 15 anos; França 13 anos; Itália: 14 anos; Noruega: 15 anos; Polônia: 13 anos; Escócia 8 anos; Inglaterra: 10 anos; Rússia: 14 anos; Suécia: 15 anos; Ucrânia: 10 anos.
Oriente Médio.
Irã: 9 anos (mulheres) e 15 (homens); Turquia: 11 anos.
África
África do Sul: 7 anos; Argélia: 13 anos; Egito: 15 anos; Etiópia: 9 anos; Marrocos:12 anos; Nigéria: 7 anos; Quência: 8 anos; Sudão: 7 anos; Tanzânia: 7 anos; Uganda: 12 anos.
Ásia.
Bangladesh: 7 anos; China: 14 anos; Coréia do sul: 12 anos; Filipinas: 9 anos; Índia: 7 anos; Indonésia: 8 anos; Japão: 14 anos; Myanmar: 7 anos; Nepal: 10 anos; Paquistão: 7 anos; Tailândia: 7 anos; Uzbequistão: 13 anos; Vietnã: 14 anos.
Brasil em números.
Existem no Brasil 39.578 menores cumprindo algum tipo de medida socioeducativa, o que representa 0,2% da população entre 12 e 18 anos. 13.489 desses menores estão internados em instituições como a Febem. 50% dos menores infratores do país estão no estado de São Paulo. Destes, 41,2% cumprem pena por roubo e 14,7% por homicídio. Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea) e Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do adolescente do estado de São Paulo
Curiosidades.
Na Suécia, em abril de 1997, havia apenas 15 jovens na faixa etária entre 14 e 18 anos cumprindo pena em alguma prisão. Na China, adolescentes entre 14 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial, e suas penas podem chegar à prisão perpétua no caso de crimes particularmente bárbaros ( chamados no Brasil de Hediondos).