Q102453 | Direito Processual Penal
Banca: COPEC/CETAMVer cursos
Ano: 2009
Órgao: PC AM - Polícia Civil do Estado do Amazonas
Disserte sobre o desaforamento.
Na resposta o candidato deverá, sucintamente:
I – conceituar desaforamento:
II – indicar:
a.) as hipóteses em que se permite o desaforamento;
b.) as pessoas que possuem legitimidade para requerê-lo;
c.) quem possui competência para julgá-lo;
d.) as hipóteses em que não se admite o pedido.
b.) as pessoas que possuem legitimidade para requerê-lo;
c.) quem possui competência para julgá-lo;
d.) as hipóteses em que não se admite o pedido.
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